decreto

Foram encontrados 69 resultados

27/12/2023 14:00
Lula assina decreto e confirma novo salário mínimo de R$ 1.412

Nova legislação prevê que mínimo suba de acordo com a inflação e a alta do PIB
06/09/2023 17:38
Decreto estabelece nova organização básica da PMAL

Documento regulamenta a nova estrutura organizacional da corporação, definindo aspectos como atribuições, atividades e postos
18/08/2023 13:00
Decreto beneficia atacadistas, hotéis e pousadas com sistema tributário diferenciado

Governador Paulo Dantas afirma que mudança no sistema de pagamentos de impostos para a cadeia do turismo vai gerar mais competitividade e empregos
11/05/2023 15:00
Governo fará novo decreto para regulamentar posse de armas

A proposta de nova regulamentação deve ser apresentada a Lula no fim do mês
13/03/2023 12:30
CACs ficam apreensivos com decisão do STF sobre novo decreto de armas

Portaria do ministro da Justiça, Flávio Dino, determina o recadastramento obrigatório de armamentos até o final de março, apontando descumprimento
03/02/2023 15:35
No aniversário da PM, Paulo Dantas assina decreto que autoriza militares lavrar TCO

Documento fortalecerá o trabalho da Corporação, diminuindo o tempo-resposta no atendimento às ocorrências
13/01/2023 14:30
Minuta de decreto é 1ª prova de que governo Bolsonaro cogitou golpe

Segundo investigadores, o documento complica a vida do ex-ministro da Justiça e também a do ex-presidente
12/01/2023 20:13
Em novo decreto, prefeito Tiago Freitas regulamenta realização de shows, festas e eventos

O prefeito Tiago Freitas (MDB) sancionou, nesta quinta-feira, 12 de janeiro, a nova Lei de Eventos, que regulamenta a realização
10/01/2023 14:30
Lula edita decreto que nomeia Maria Rita Serrano para a presidência da Caixa

Maria será a 4ª mulher a assumir o cargo; o presidente também indicou Tarciana Medeiros para a presidência do Banco do Brasil
02/01/2023 14:00
Decreto de Lula revoga política de armas de Bolsonaro

Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
27/12/2022 15:00
Lula começará revogaço de armas anulando 8 decretos e uma portaria

A lista dos primeiros decretos para revogação foi indicada pela equipe de transição
06/10/2022 13:00
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

Eles foram aprovados em concurso público

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